Processo 181049/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2004 16:03
Autuado em 29/04/2004 16:03
Oficio de encaminhamento 005/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 542/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   542/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   542/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2005 10:22 182278/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2006 14:20 do Protocolo nº 88278/06
23/09/2005 07:41 do Protocolo nº 375106/05
23/09/2005 07:41 do Protocolo nº 375114/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 542/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 16:21 DP  
24/04/2006 11:51 S2C  
22/03/2006 11:45 SAUDI  
17/03/2006 16:07 DEX  
17/03/2006 13:23 SMPjTC  
09/02/2006 15:12 DAT Instrução nº 2122/2006 - Pelo encaminhamento à DEX para verificação do valor recolhido.
03/02/2006 11:41 SAUDI  
30/01/2006 11:52 DP  
30/11/2005 09:57 DG  
27/10/2005 08:17 SMPjTC Parecer nº 14045/2005 - desaprovação
06/07/2005 14:20 DAT Instrução nº 5225/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
06/07/2005 14:09 DG  
29/04/2004 16:03 DAT Instrução nº 2966/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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